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Vegetação:

  A vegetação do município é constituída, predominantemente, por floresta tropical úmida, com os subtipos: Floresta Aberta Latifoliada, Densa de Platô, Densa de Terraço, Floresta Submontana, em relevo aplainado. Sendo que nas margens do lago encontra-se a “Floresta de Galeria e a Floresta de Diques, compostas de espécies dicotiledôneas de porte arbóreo como a sumaúma, intercaladas palmáceas típicas de lugares úmidos com eventuais inundações”.

   O município apresenta cobertura vegetal primitiva, principalmente nas reservas florestais das fazendas. Sendo estas vegetações típicas da região amazônica, com a presença ambrofila densa, existindo espécies vegetais de alto valor comercial, que vem sendo gradualmente substituída por pastagens e áreas de cultivo.

Parte dos tratos florestais do Município, abrangendo as Florestas de Várzea, Matas Ciliares e de Terra Firme, ao longo do curso do rio Tocantins, foi inundada por ocasião do fechamento das comportas da Hidrelétrica Tucuruí, o que deu ensejo a formação de um grande lago.

   Patrimônio Natural:

  A alteração vegetal natural observada nas últimas décadas foi significativamente alterada pela formação do lago da Hidrelétrica Tucuruí, pela pecuária extensiva e pelas culturas agrícolas de subsistência. Entretanto, ainda se encontram áreas, mesmo as margens do lago, nas reservas legais de fazendas e assentamentos, preservados.

   Com a criação da Área de Proteção Ambiental do Lago da UHE Tucuruí, e nela contidas duas RDS: a de Alcobaça e a Pucuruí-Ararão, estando as duas últimas dentro dos limites da APA. Também na APA encontram-se duas Zonas de Vida Silvestre, antigas Áreas de Soltura 3 e 4, onde a proteção dos ecossistemas é integral.

   O Município contem em seu território parte da Área Indígena Assuriní, a Reserva Trocará, com 21.722,5139 hectares (217,22 km²). Esta se estende também pelo município de Baião.

Hidrografia: A hidrografia do município é bastante rica em rios que entrecortam o território. Destaca-se o rio Tocantins, que passa em frente a cidade, no limite deste, e comunica-se com vários furos e igarapés em diversas direções. O rio é interceptado pela Hidrelétrica Tucuruí – a rolha – cujo lago formou-se na bacia dele e do rio Caraipé, lago este que possui um arquipélago de várias centenas de ilhas, que eram o cume dos acidentes do solo. Como principais acidentes geográficos citam-se os seguintes:

 

Acidentes Geográficos

Nomes

Igarapés

Saboga, Remansinho, Castanheira, Praia Alta, Cajazeiras, Pitinga, Cocal, da Direita, Vinte e Quatro, Tira Chapéu, Água Fria.

Rios

Tocantins, Jacundá, Caraipé, Jaú, Valentim, Lontra, Bacuri.

Lago

Lago da Usina Hidrelétrica Tucuruí

 

Áreas de Risco de Enchente do Rio Tocantins na Cidade de Tucuruí

   Geologia:

   A base geológica do Município é constituída por um relevo com áreas de colinas baixas escarpadas, apresentando ravinas e vales, e é composto predominantemente de rochas magmáticas. Na porção setentrional observa-se a formação de arenitos. Na região de Caraipé constata-se a existência de rochas metamórficas.

   Relevo: De topografia acidentada, o território de Tucuruí apresenta cotas que variam, de 30 a 300 metros. O relevo apresenta dissecação em dois níveis de colinas elaboradas, pois a drenagem encaixa-se em cristas com octentes para o Rio Tocantins ou para o Lago da Hidrelétrica.

   Solo:

   O solo do Município apresenta dois tipos: o arenoso e o areno-argiloso, encontrado predominantemente, o podzólico vermelho amarelo, representando 53,75% da área. Apresenta fertilidade natural, variando de baixa à alta, com textura arenosa na porção setentrional, e argiloso até a porção sul-sudeste, solo este bem drenado. A área da porção sudeste possui um bom potencial agrícola, desde que observadas as práticas para aumentar o poder de retenção de água deste solo.

   O solo apresenta o horizonte B textural que pode ser considerado como pouco profundo. Entretanto, a presença de nutrientes na maior parte dele propicia boas condições no desenvolvimento das plantas. Dessa maneira, a potencialidade é tida como variando de regular a boa e culturas climaticamente adaptadas, poderão responder satisfatoriamente as práticas de adubação, pois estas são suficientes para efetuar as correções das deficiências nutricionais que porventura existam.

   Aspectos Climáticos:

   O município de Tucuruí apresenta temperaturas elevadas, com estações distintas e temperaturas variando entre 22ºC (mínima) e 36ºC (máxima). Em geral, nos meses de Dezembro a Abril, tem-se a mais baixa temperatura, umidade elevada e alta pluviosidade. O clima é tropical úmido de monção, tipo Am (classificação de Koppen). A média anual da temperatura varia de 26° a 27°C, com máxima de 32° a 35°C, e mínima de 22° a 23°C. Chove mais entre os meses de Dezembro a Maio (150 a 200 dias de chuva), registrando uma precipitação anual entre 2.250 a 2.500 mm.

 

 

O CPA - Centro de Proteção Ambiental, órgão da Eletronorte, fiscaliza as ilhas do reservatório da Usina, controla a pesca e a extração da madeira submersa. O Centro também é responsável pela preservação das Áreas de Soltura 3 e 4, bases onde foram repatriados a maior parte dos animais capturados durante o enchimento do reservatório. Estes santuários ecológicos não são abertos à visitação pública.

     Para garantir a preservação da fauna e flora lá existente os únicos que têm acesso são pesquisadores de instituições de ensino ou científicas, devidamente credenciados e autorizados. Nelas podem ser encontrados animais como jabuti, macaco guariba, macaco prego, cotia, jacu, mutum, sagui, nambu, quatipuru, preguiças, e muitos outros. Para abastecer a região oeste do estado foi construída uma linha de transmissão, chamada de Tramo-Oeste, com 1.000 quilômetros de extensão que atende as cidades de Altamira, Uruará, Rurópolis, Itaituba e Santarém. Com a distribuição da eletricidade, o Tramo-Oeste vai assegurar o aproveitamento de inúmeras oportunidades de investimento na agricultura, pecuária, mineração, comércio e no setor de serviços.

 

Uma Usina de natureza  

Noite. Na floresta da Reserva Parakanã, um grupo de índios dispostos em círculo, sem a presença de mulheres, troca impressões sobre as atividades desenvolvidas ao longo do dia e resolvem possíveis desavenças. Quando partirem de volta à aldeia, levarão o compromisso de não falarem nada sobre o encontro.

O conselho noturno dos homens Parakanã é uma tradição que estava condenada ao desaparecimento, assim como o povo desta nação indígena que ocupa uma área preservada de 351.697,41 hectares entre os municípios de Novo Repartimento e Itupiranga, a montante da Usina Hidrelétrica Tucuruí.

Em 1986, a população resumia-se a 247 pessoas, que dependiam totalmente da alimentação fornecida pela Funai. Atualmente, são 680 indivíduos, distribuídos em oito aldeias. A população cresce em média 6% ao ano, contra uma taxa anual de mortandade, à época, de 20%. Hoje em dia, não dá mais pra precisar quantas pessoas há naquela comunidade, pois, provavelmente, quando você estiver lendo essa matéria mais um indiozinho deverá ter nascido.

Seus alimentos vêm de grandes roças mantidas na reserva e há excedente para comercialização; nas escolas da área, a população é alfabetizada na língua materna e em português; e nenhuma doença imunoprevenível foi registrada desde a criação do Programa Parakanã. Criado em 1988, por meio de uma parceria entre a Eletronorte e a Funai, é um dos pilares da política ambiental desenvolvida pela Empresa em Tucuruí. Hoje, 12 programas estão em andamento na área de influência da Usina, como parte do Plano de Ações Ambientais da Usina Hidrelétrica Tucuruí.

POLÍTICA AMBIENTAL
 

A política ambiental da Eletronorte foi adotada antes de serem estabelecidas exigências legais no País para a instalação de empreendimentos de geração de energia. Logo após o enchimento do reservatório, em 1985, foi criado o Programa de Limnologia e Qualidade da Água, com a finalidade de monitorar os ecossistemas aquáticos e a qualidade da água do lago, que ocupa uma área equivalente a dez baías da Guanabara, ou 2.875 mil metros quadrados.

O programa envolve a coleta e análise de amostras de água em 12 pontos no reservatório e seis pontos a jusante da barragem. Os resultados são armazenados num banco de dados desenvolvido especificamente para o programa. Esse banco permite a emissão de boletins periódicos, que são anualmente sistematizados e condensados em um relatório técnico consolidado. As análises têm demonstrado que o reservatório está tendendo para um novo equilíbrio limnológico.

O acompanhamento da ocupação de macrófitas aquáticas no reservatório, mediante a análise de imagens de satélite, também faz parte do programa e tem demonstrado a redução dessa ocupação. Em 1986 1.096 km2 eram ocupados por macrófitas (quase 40% da superfície); hoje essa área é menor que 4 km2 (inferior a 0,15% da superfície do lago).
   
PESCA
 
A pesca no lago da Usina é a principal atividade econômica para mais de dez mil pescadores da região, que conseguem tirar do reservatório uma média de seis mil toneladas de peixes por ano. Para garantir o desenvolvimento sustentável da pesca e a prosperidade das comunidades pesqueiras do entorno do lago, a Eletronorte criou o Programa de Pesca e Ictiofauna, que envolve ações de conservação das espécies de peixes e de seus habitats, gerenciamento do estoque pesqueiro, cursos de aproveitamento total do pescado, capacitação profissional de milhares de pescadores, além da distribuição de alevinos de espécies regionais para projetos de criação em tanques.

Após o enchimento do reservatório, uma espécie de peixes parece ter encontrado ali, em meio à vegetação submersa, o seu habitat. São os tucunarés, hoje em dia maioria absoluta no lago. Tanto é verdade, que há dez anos o reservatório sedia o Torneiro Internacional de Pesca da Amazônia- Topam. O evento costuma reunir aficionados da pesca esportiva de várias partes do Brasil e do mundo, desmistificando outra previsão de entidades e pessoas contrárias à obra, que afirmavam que o alagamento provocaria a mortandade em massa dos peixes do Rio Tocantins.

FAUNA
 
Mas não é só a ictiofauna que recebe a atenção da área de meio ambiente da Eletronorte: os animais da fauna silvestre também começaram a ser estudados e preservados a partir do enchimento do lago com a Operação Curupira. Na ocasião, várias espécies foram resgatadas e transferidas para um local de soltura, livre do alagamento. A Eletronorte, devido à fragmentação dos ecossistemas naturais da região do entorno da Usina, em convênio com o Museu Paraense Emílio Goeldi, implantou o Programa Relativo à Fauna, que vem desenvolvendo diversas pesquisas na região com foco nos mamíferos, aves, anfíbios e répteis.


Já com o Programa de Implantação e Manejo de Unidades de Conservação, foi possível criar as unidades de conservação do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas, no sul do Pará, onde estão abrigados em seus 424 mil hectares importantes sítios arqueológicos, com muitos recursos naturais e raras espécies de fauna e flora.

Há, ainda, o Mosaico de Conservação do Lago de Tucuruí, que compreende a Área de Proteção Ambiental do Lago, com 580 mil hectares e as reservas de Desenvolvimento Sustentável de Alcobaça e Pucuruí-Ararão, com mais 85 mil hectares de natureza.
Outra ação ambiental que garante a preservação das espécies vegetais é o Banco de Germoplasma, um banco genético que começou a manter 82 espécies florestais coletadas antes do enchimento e, após processo de revitalização, mantém atualmente cerca de 400 árvores identificadas.  Essas espécies servem para produção de sementes e mudas utilizadas em programas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas em Tucuruí e outras regiões.

RECUPERAÇÃO
 
Para recuperar os cerca de 340 hectares de áreas utilizadas para empréstimo de minerais para as obras de construção da barragem, a Eletronorte criou o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. Até o momento, 90% da área encontram-se em processo de recuperação ativa, onde foram replantadas aproximadamente cem espécies de plantas utilizando-se as mais modernas técnicas de plantio.

Também o programa Fiscalização de Recursos Naturais, em convênio com o Ibama, vem permitindo a fiscalização do uso desses recursos na área do entorno do reservatório, com equipes volantes compostas de fiscais daquele Instituto, juntamente com agentes ambientais da Eletronorte e policiais militares.


Com o objetivo de mitigar os efeitos da redução do volume de água no reservatório durante a estação da seca, o chamado deplecionamento que pode provocar o aprisionamento de peixes e outros organismos aquáticos –, a Eletronorte implementou o Programa de Mitigação dos efeitos do Deplecionamento do Reservatório. Ele prevê a abertura de canais obstruídos para o escoamento dos peixes ou o transporte destes para águas mais profundas, sempre com a intensificação da fiscalização ambiental para evitar a pesca predatória.  

ENTORNO
 
A região de influência do reservatório – composta pelos municípios de Breu Branco, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Itupiranga, Jacundá e Goianésia, além de Tucuruí, também foi contemplada nos programas de ação ambiental da Eletronorte.

A fim de executar ações de saúde pública nessas localidades, a Empresa, em conjunto com as unidades de saúde municipais, estadual e federal, implantou em cada uma dessas cidades um Núcleo de Vigilância Epidemiológica – Nuve. O Nuve concentra atividades de monitoramento e emissão de boletins epidemiológicos, combate à malária em localidades isoladas, apoio à vacinação pública, realização de campanhas anuais de combate à dengue, doenças sexualmente transmissíveis e as de veiculação hídrica.
Todas essas ações fazem parte do Programa de Saúde da Eletronorte que, ao lado do Programa de Educação Ambiental, procura capacitar e fortalecer líderes comunitários, com ênfase no exercício das práticas de cidadania ambiental para atuação em espaços públicos.

Nota-se, claramente, que a implantação dos programas promovidos pela Empresa, e seus parceiros, transcendeu as ações puramente ambientais, estendendo-se aos benefícios de ordem socioculturais das populações daquela região. Os resultados podem ser aferidos numa visita a essas comunidades, observando-se o progresso e a melhoria na qualidade de vida da população.

 

MEIO AMBIENTE

Entre os convênios assinados pela Eletronorte e instituições de pesquisa e ensino está o do Museu Paraense Emilio Goeldi, para estudos e monitoramento da fauna terrestres na região de Tucuruí. Alguns professores, pesquisadores e alunos da UFPA participam do projeto, inclusive coordenando os estudos sobre  grupos da fauna. Esse trabalho tem como objetivo coletar informações básicas e propor medidas para a conservação e manejo da fauna na região sob influência da Hidrelétrica.

Há também o convênio com a Sectam e a ONG Poema para implantação do Mosaico de Unidades de Conservação, formado por  uma Área de Proteção Ambiental (APA) e duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável  (RDS), e do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. O Poema - Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável é vinculado ao Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, com atribuição de executar as ações de implantação de manejo das Unidades de Conservação, com ênfase para as ações de desenvolvimento sustentável junto às comunidades ribeirinhas moradoras das RDS.

 

1-USINAS HIDRELÉTRICAS

Todo o processo de desenvolvimento socioeconômico tem um impacto direto sobre o meio ambiente, com conseqüências que muitas vezes se refletem de forma negativa e em determinados grupos sociais de forma mais pronunciada. Os projetos de infra-estrutura para energia elétrica, embora sejam planejados para benefício direto da sociedade, também causam impactos negativos significativos sobre o meio ambiente e às populações próximas aos empreendimentos.

Os impactos de uma usina hidrelétrica sobre o meio ambiente, bem como os efeitos do uso dos recursos naturais em suas áreas de influência, têm diversas magnitudes e abrangências. Os elementos de projeto potencialmente causadores de impacto ambiental ocorrem nas fases de planejamento, construção, enchimento do reservatório, desativação do canteiro de obras e operação do empreendimento.

Os impactos ambientais previstos devem ser demarcados no tempo, de forma a permitir que as medidas mitigadoras ou compensatórias possam ser implementadas no momento adequado.

Monitoramento

A viabilização destas medidas faz-se através de programas integrados para ambiental na área de influência, com o objetivo de acompanhar a evolução da qualidade ambiental e permitir a adoção de medidas complementares de controle.

 

UHE TUCURUÍ – 2ª ETAPA

O gerenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Tucuruí – 2ª Etapa está orientado por um Plano de Ações Ambientais, que é a ferramenta de gestão utilizada pela Eletronorte para ordenar as ações, demandas e compromissos da Eletronorte quanto às questões ambientais deste empreendimento. Trata-se do instrumento que demonstra os compromissos da empresa com a sociedade no que se refere ao meio ambiente e também é o balizador do licenciamento ambiental da usina junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará – SECTAM. As ações propostas no plano têm como objetivo mitigar, compensar, monitorar ou controlar os impactos ambientais da Usina de sua primeira e segunda etapa.

O planejamento é um processo flexível e contínuo, desta forma, ao longo do processo de implementação do plano este foi adequado a diversas situações e novo contexto da região. As principais modificações ocorridas dizem respeito às exigências do órgão licenciador, durante o processo de licenciamento e a elevação da cota do reservatório em dois metros, o que resultou num estudo de impacto específico, cujas ações foram incorporadas ao Plano.   

 

2- Compensação ambiental

Os termos de compromisso para a implantação das seguintes Unidades de Conservação: Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM e do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí foram assinados pela SECTAM e Eletronorte, respectivamente, em abril e agosto de 2004.

Foram elaborados e revisados os termos de referências para contratação dos serviços de demarcação, levantamento fundiário e elaboração do Plano de Manejo para o PESAM, bem como para a elaboração dos Planos de Manejo para as Unidades que compõem o Mosaico do Lago de Tucuruí. O edital para contratação dos serviços de demarcação e levantamento fundiário do PESAM foi publicado e as propostas estão sendo analisadas.

Foram selecionados, pela SECTAM, os técnicos e auxiliares administrativos que deverão ser contratados para a implantação das Unidades e realizados os procedimentos para efetivar sua contratação.
Várias reuniões foram realizadas com técnicos da SECTAM para organizar as atividades de implantação do Mosaico e PESAM como estabelecer cronograma e formas de trabalho. Também foram promovidas pela EEMP reuniões entre técnicos do IBAMA, ONG e SECTAM. Nas oportunidades, aportes teóricos e experiências com implantação de APA e RDS foram obtidas, como também subsídios institucionais.

Para a capacitação dos conselheiros foram contatadas instituições e técnicos especializados, sendo que o Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB apresentou uma proposta para execução dessa atividade que foi submetida à SECTAM para análise.
Em novembro de 2004 os membros dos Conselhos das Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS e Área de Proteção Ambiental - APA foram empossados, sendo que a Eletronorte tem um representante em cada conselho criado.
Foram mantidas as atividades de fiscalização das Áreas de Soltura 3 e 4, que constituem Zonas de Preservação de Vida Silvestre.
Além disso, continuou-se a fornecer apoio logístico a pesquisadores e alunos de pós-graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA, que desenvolvem pesquisa em Primatologia.

Estão sendo realizadas as análises técnicas das propostas apresentadas no processo licitatório para contratação dos serviços de demarcação e levantamento fundiário e plano de manejo para o PESAM.
Está sendo elaborado o edital para contratação do plano de manejo para o mosaico de unidades de conservação do lago de Tucuruí.
Foram iniciadas as negociações para ativação de cooperação entre a Eletronorte e Polícia Militar para ações de proteção ambiental nas zonas de preservação de vida silvestre.


Está sendo realizado levantamento fundiário nas reservas de desenvolvimento sustentável e nas zonas de preservação de vida silvestre do mosaico de unidades de conservação de Tucuruí.

 

 

3- ESTUDOS SÓCIOS  AMBIENTAIS DE JUSANTE DE TUCURUÍ

 

Em atendimento à Notificação 031-DMA/Sectam, de 15/01/2003, foi instituída, nesse mesmo ano, uma proposta de inserção regional no trecho do Baixo Tocantins afetado pela UHE Tucuruí, que tinha como objetivo promover a qualidade de vida da população, o crescimento econômico e a conservação ambiental, num contexto participativo de desenvolvimento sustentável e de reforço à organização da sociedade local e regional.

Num primeiro momento, essa proposta incluía ações e preocupações com as interferências ocorridas e as condições atuais registradas nos municípios de Baião, Mocajuba, Cametá, Limoeiro do Ajurú e Igarapé-Miri. Em seguida, porém, o processo incorporou uma participação mais ampla e mais ativa dos movimentos sociais organizados na região, que acabou culminando com a realização do Seminário de Cametá, em julho de 2003, onde foi discutida a inclusão de outros quatro municípios do Baixo Tocantins (Oeiras do Pará, Abaetetuba, Mojú e Barcarena) no então denominado Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região a Jusante da UHE Turucuí – PPDS-Jus, cuja versão revisada foi emitida em novembro de 2003.

Embora esse Plano tenha uma abrangência e um caráter eminentemente interinstitucionais, no que se refere às ações e aos investimentos específicos que caberão à Eletronorte, fez-se necessária uma fundamentação técnica para dar base legal e coerência contábil à aplicação de recursos, conforme definiu a RD-0075, de fevereiro de 2004.

Com esse objetivo, em agosto de 2004 foram então contratados ao Consórcio Engevix/Themag os Estudos Socioambientais de Jusante da UHE Tucuruí, cujo escopo principal consiste da delimitação da área de influência da referida hidrelétrica no trecho a jusante do barramento, bem como a definição de critérios técnicos que possam subsidiar ações e decisões do PPDS-Jus.

A partir de um Termo de Referência aprovado pelo Ofício nº 144/DMA-SECTAM, de 31 de maio de 2004, foram iniciados no segundo semestre desse ano os trabalhos correspondentes, dentre os quais se destacam, além dos levantamentos de dados secundários (da vasta bibliografia já disponível sobre esse empreendimento), uma ampla campanha de campo desenvolvida no mês de outubro, de caráter multidisciplinar, em relação à equipe e ao escopo técnico, e de cunho participativo junto às autoridades locais e representações sociais em cada um dos nove municípios em foco.

Esses trabalhos estão em fase de consolidação temática e de avaliação integrada, devendo ser brevemente concluídos.

   

4. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Após reestruturação do programa iniciada em 2003, as atividades passaram a ser direcionadas para comunidades específicas, seguindo como princípios norteadores o planejamento estratégico participativo com as comunidades atendidas, acompanhamento sistemático das atividades de capacitação e avaliação de resultados obtidos. As atividades de capacitação têm por objetivo a formação ambiental dos comunitários e uso de recursos naturais de forma sustentável.

Essas atividades foram implantadas em comunidades dos municípios de Goianésia do Pará (Vila Janari, C-12, Garrafão e horticultores da periferia urbana), em Tucuruí (ilhas do Caraipé), em Novo Repartimento (Pólo Pesqueiro) e Nova Ipixuna (Gleba Jacaré e Vila Maçaranduba).
As atividades executadas no decorrer de 2004 foram focadas nos processos de produção de comunidades rurais e urbanas e de organização social de grupos (associações), tiveram, na maioria dos casos, o apoio de instâncias de planejamento e de execução de políticas públicas municipais. Ressaltam-se as atividades realizadas em Goianésia do Pará, onde a articulação e o alinhamento das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, do gabinete da Prefeitura e da sociedade civil organizada geraram condições favoráveis à execução de contrapartidas previamente negociadas.

Foram realizadas em janeiro/04 as seguintes Oficinas: avaliação das atividades do Programa de Educação Ambiental da Eletronorte, desenvolvidas em Goianésia do Pará em 2003; Planejamento de Atividades em Goianésia do Pará para 2005; Oficina de Planejamento 2004 do Programa de Educação Ambiental em Tucuruí, PA, quando foram revisadas algumas ementas de cursos ministrados pelo Programa

 

Figura 2 - Capacitação de horticultores para confecção de túneis plásticos. Sustentabilidade da produção no período chuvoso.

Outra vertente que merece destaque é a participação no fórum de entidades que constitui a Agenda 21 local de Tucuruí, onde a equipe executiva do PEA desenvolve atividades integradas com demais entidades partícipes desse fórum.
A organização e a realização do Seminário Produção em Bases Sustentáveis, a ser realizado em Goianésia do Pará, está prevista para 2005.
Está programada, ainda, uma capacitação para jovens de área rural nos temas: sistemas agro-florestais, apicultura, pesca e horticultura, a ser realizada nas escolas rurais.


5. PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

O Programa de Fiscalização dos Recursos Naturais consiste de missões com equipe composta por fiscais do IBAMA e integrantes da Polícia Militar, acompanhados por agentes ambientais contratados para atuarem no programa, que percorrem a área de influência do reservatório, especialmente a Ilha do Banco de Germoplasma e bases 3 e 4, em pontos estratégicos a jusante.

Em 2004, foram realizadas gestões com o IBAMA, para renovação do convênio que após negociações foi aprovado e assinado em maio.

Também durante este ano, foi solicitada formalmente ao IBAMA a renovação das credenciais dos atuais agentes ambientais, bem como o fornecimento de credenciais aos recém-contratados. No entanto, o IBAMA está elaborando uma Instrução Normativa que visa à orientação dos procedimentos de fiscalização, das abordagens, além de apresentar informações relativas à legislação ambiental e somente providenciará novas credenciais após a consecução da Instrução.

O banco de dados do Programa de Fiscalização está sendo desenvolvido com o objetivo de agregar as informações de campo e atuar de maneira preventiva no sentido de reduzir atividades predatórias no reservatório.


6. PROGRAMA DE LIMNOLOGIA E QUALIDADE DA ÁGUA

O programa foi iniciado em 1985 quando do enchimento do reservatório. Envolve a coleta e análise de amostras de água em 12 pontos no reservatório e 6 pontos a jusante da barragem. Os resultados são armazenados em um banco de dados desenvolvido especificamente para o programa. Esse banco permite a emissão de boletins periódicos, que são anualmente sistematizados e condensados em um relatório técnico consolidado. As análises têm demonstrado que o reservatório está tendendo a um novo equilíbrio limnológico.

Em 2004, foram iniciados contatos com consultoria especializada para a elaboração de análises de comunidades planctônicas representadas em cerca de 350 amostras, com vistas a documentar o histórico limnológico do lago de Tucuruí e melhor compreender os fenômenos atuais.

O programa de monitoramento inclui também o acompanhamento da ocupação de macrófitas aquáticas no reservatório mediante a análise de imagens de satélite. Esse monitoramento tem demonstrado que a ocupação do reservatório por macrófitas vem-se reduzindo gradativamente. Sendo que, pela análise das últimas imagens, viu-se que, dos 1.096 km2 do lago ocupados por macrófitas em 1986 (quase 40% da superfície) essa ocupação caiu para menos de 4km2 (inferior a 0,15% da superfície do lago).


7. PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO DEPLECIONAMENTO

As ações, visando à mitigação dos efeitos do deplecionamento sazonal do reservatório, consistem em vistorias aéreas e fluviais nas áreas mais propícias à ocorrência de macrófitas que podem fechar os canais das drenagens, isolando e causando a mortandade de cardumes de peixes. Quando esta situação é identificada, efetua-se a abertura manual de um canal de comunicação entre o reservatório e a drenagem afluente, de modo a permitir o livre deslocamento dos cardumes.

Está sendo desenvolvido um estudo piloto visando à definição dos métodos de avaliação das áreas críticas, no período do deplecionamento do reservatório da UHE Tucuruí.


8. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Este programa visa recuperar as áreas degradadas pela extração de solos utilizados na construção das barragens da primeira etapa do empreendimento, assim como orientar a extração e recuperar as áreas da segunda etapa.

O programa teve início em 1999, e em 2003 foram concluídos os trabalhos de reflorestamento em mais de 90% das áreas inicialmente previstas para recuperação. Em 2004, as atividades foram mínimas, devido a não contratação da empresa para executar o reflorestamento nos 10% restantes da área e a manutenção, tratos culturais, reposição de mudas e enriquecimento nas áreas já reflorestadas e também foi executado o levantamento topográfico das seções implantadas na ilha do Banco de Germoplasma, ilha do Arroio e no Barro Vermelho, para acompanhamento da evolução dos processos erosivos nas encostas e faixa de deplecionamento do reservatório.

Em 2005 será contratada empresa especializada para realizar o reflorestamento nos 10% restantes, do total das áreas a serem recuperadas, e a manutenção, tratos culturais, reposição de mudas e enriquecimento nas áreas já reflorestadas.

 

 

Figura 1- Etapas do ciclo de recuperação e regeneração ambiental. Acima da esquerda para direita: área degradada e erodida, viveiro de mudas de espécies vegetais nativas; Embaixo da esquerda para direita: colocação de "almofadas" para o plantio das espécies vegetais nativas; e área em processo de regeneração.

 


9. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO BANCO DE GERMOPLASMA

O objetivo do programa é a preservação do material genético de espécies florestais atingidas pela formação do lago, incentivando ainda projetos de reflorestamento com espécies nativas e envolvimento das populações locais e da população indígena Parakanã.

No ano de 2004 as seguintes atividades foram desenvolvidas:

Seleção das matrizes de espécies florestais destinadas à coleta de sementes para produção de mudas e reflorestamento na Área de Soltura 4;

Monitoramento fenológico das matrizes da Ilha de Germoplasma (in situ e ex situ) e da Área de Soltura 4;

Finalização do texto e diagramação do livro “Ilha de Germoplasma de Tucuruí: uma reserva de biodiversidade para o futuro”, com resultados dos estudos realizados pelo programa;

Revisão dos projetos de instalação de infra-estrutura para Ilha de Germoplasma e da Unidade de Propagação e Conservação de Plantas;

Manutenção das aberturas das parcelas e quadras da Ilha e da Área de Soltura 4;

Distribuição de sementes e mudas para as comunidades da região de Tucuruí e prefeituras locais;

Comercialização de sementes pelos índios Parakanã.

Está em andamento a elaboração de folders para divulgação da disponibilidade de sementes no banco de germoplasma, a identificação das demandas do mercado regional de sementes para fins de comercialização, e a elaboração de cartilha/manual para sistematização dos procedimentos de coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes produzidas no banco de germoplasma. 


10. PROGRAMA DE SAÚDE

 

1 -  OBJETIVOS PRINCIPAIS  

Vigilância Epidemiológica nos sete municípios do entorno do lago da UHE Tucuruí;

Educação em Saúde voltada para a população dos municípios do entorno;

Apoio às Secretarias Municipais de Saúde nas ações de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos;

Execução e apoio às Secretarias Municipais de Saúde para todas as campanhas oficiais de saúde recomendadas pelo Ministério da Saúde.

 

2  -  ATIVIDADES PRINCIPAIS  

Busca ativa de doenças e Agravos à saúde da população nas áreas urbanas e rurais;

Realização  de campanhas de multivacinação em comunidades das  zonas rural e urbana, incluindo a população das ilhas no interior do lago;

Realização das grandes campanhas de esclarecimentos e  combate às endemias, tais como: Malária, Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Doenças Transmissíveis por Vetores, etc ;

Palestras em escolas, empresas privadas e oficinas educativas versando sobre as principais doenças Malária, Dengue, Gravidez Precoce e Prevenção à Mortalidade Infantil;

Campanha da “SEMANA DE LUTA CONTRA A AIDS”, que incorpora o Dia Mundial de Combate a AIDS em 1o de dezembro, com a realização de Stands em Praças Públicas, Seminários Educativos, Passeatas e Shows Artísticos Noturnos, objetivando levar  esclarecimento e informação de educação em saúde à população em geral.

Coordenação de treinamentos de projetos implantados para os professores da Rede de Ensino Básico dos municípios, versando sobre sexualidade, DST / AIDS e uso de drogas nas escolas, visando a sensibilização e a multiplicação dos alunos nas salas de aula. 


11. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA

Em 2004, foram interpretados os dados coletados do período de monitoramento de setembro de 2002 a dezembro de 2003. Os dados revelam que a população de mosquitos está em queda progressiva desde a elevação do nível máximo d'água do reservatório da UHE Tucuruí até a cota 74m, e isso parece ser uma tendência de longo prazo. A densidade de adultos diminuiu 40% e a de larvas 10%. Tudo indica que os mosquitos passaram a ter mais dificuldades de se reproduzirem no reservatório depois da elevação da cota.

A conclusão dos serviços de consolidação dos dados coletados de setembro de 2002 a dezembro de 2004 está prevista para 2005, e, diante dos resultados obtidos até o momento, acredita-se que o programa possa ser interrompido e redelineado.


12. PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES COMPLEMENTARES DO CPA

 

Os projetos para as unidades complementares são constituídos de: reforma da Base 4, construção da Base 3, construção de Base da Ilha de Germoplasma e construção da Unidade de Programação e Conservação de Plantas. Os projetos executivos de arquitetura, engenharia, instalações hidráulico-sanitárias, instalações elétricas, especificações e quantificação de materiais, orçamento e cronograma de obras foram atualizados e revistos para subsidiar a contratação dos serviços pela ETC.

 Estão em processo de licitação os projetos para a reforma da Base 4, construção da Base 3, construção de Base da Ilha de Germoplasma e Construção da Unidade de Programação e Conservação de Plantas.

13. PROGRAMA RELATIVO À FAUNA

 

Convênio firmado com o Museu Emílio Goeldi para estudar
a fauna
de Tucuruí apresenta primeiros resultados

Os resultados preliminares do convênio firmado pela Eletronorte com o Museu Paraense Emílio Goeldi foram apresentados em um seminário realizado no Auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), em Belém (PA), no dia 20 de outubro.

Os pesquisadores já identificaram cerca de 400 espécies de aves, 37 de mamíferos e 70 de anfíbios e répteis.

As pesquisas têm como objetivo avaliar os impactos da construção da UHE Tucuruí após 20 anos de formação do reservatório sobre os grupos da fauna de vertebrados, bem como subsidiar ações de manejo e conservação. A parceria conta com a participação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), totalizando 25 técnicos envolvidos, sendo 12 pesquisadores e 13 alunos dos cursos de pós-graduação desenvolvendo teses de mestrado e doutorado.

Cinco equipes foram organizadas para inventariar a fauna da região: vegetação, aves, anfíbios e répteis terrestres, répteis e mamíferos aquáticos e mamíferos terrestres. Este último grupo é subdividido em projetos específicos que enfocam o estudo de caça e dos carnívoros.

Além da fauna, está sendo realizada a caracterização dos habitats e, até o momento, 373 espécies de plantas foram registradas, com mais de 2 mil árvores marcadas para o monitoramento da regeneração da floresta.

Até o momento, 43 expedições de campo foram realizadas, totalizando 455 dias de trabalho. Os levantamentos estão priorizando as áreas de soltura Bases 3 e 4, que hoje correspondem a Zonas de Preservação de Vida Silvestre da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Lago de Tucuruí, criada em 2002.

 

Espécies

Entre as 70 espécies de anfíbios e répteis estão 35 de anuros, 16 de lagartos, 13 de serpentes, 4 de quelônios e duas anfisbenias. Destaca-se que 23 espécies foram exclusivas da margem esquerda e 8 da margem direita, comprovando a importância de se manter protegidas duas regiões do reservatório em margens distintas. Mais de 1000 km em censos foram realizados, sendo 484 km em contatem noturna e 589 km diurna em cinco grandes unidades ecológicas de drenagem.

 

Para inventariar os mamíferos terrestres foram realizados 339 km de censo em 50 dias de campo.

Os primeiros resultados do Programa de Conservação da Fauna de Tucuruí são considerados muito positivos pelo coordenador dos Programas Ambientais da UHE Tucuruí Rubens Ghilard Júnior, da Superintendência de Meio Ambiente da ELN, bem como pelos técnicos da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (SECTAM), que presenciaram o seminário. “Este é um projeto pioneiro que gerará diversos dados originais e únicos para reservatórios na região amazônica. As pesquisas vão orientar estratégias para conservação da biodiversidade da região de Tucuruí”, destaca Ghilard.

Autor das fotos de répteis : Ulisses Galatti e autor das fotos de aves : Sidnei Dantas.


 

14. RESGATE DE FAUNA

 

 

1 - Energia e Amazônia

Dois temas prioritários nas discussões globais sobre meio ambiente e desenvolvimento. A energia é fonte de trabalho, progresso e qualidade de vida. A Amazônia, a maior floresta contínua do planeta, com riquezas históricas e culturais, misteriosa e desafiadora, é uma das últimas fronteiras da ocupação humana.

A Eletronorte é a Empresa com conhecimentos valiosos sobre a região. Em todos os seus estudos e empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica são realizados profundos estudos ambientais, sempre em parceria com renomadas instituições nacionais. Seus projetos seguem a linha do progresso aliados a conservação ambiental, sempre priorizando a qualidade de vida dos seres humanos.


2 - O Respeito ao Meio Ambiente

Para o planejamento e execução de estudos e programas ambientais, a Eletronorte possui em sua estrutura de organização uma Superintendência de Meio Ambiente (EEM). Também dispõe de Centros de Proteção Ambiental - CPA, responsáveis pela execução das ações ambientais em suas maiores usinas hidrelétricas.

Sua equipe técnica conta com profissionais especializados em diversas áreas, como biologia, arqueologia, geografia, indigenismo, conservação da natureza, educação ambiental, dentre várias outras. Tudo para garantir um trabalho responsável e de qualidade nas regiões onde atua.

Para a Eletronorte não basta trabalhar para proteger e preservar a fauna, a flora, os peixes, as águas e as tradições da população amazônica, é preciso incentivar a criação e a implementação de novas alternativas de sobrevivência e de produção que permitam aproveitar o patrimônio natural da região com o mínimo de intervenção sobre a natureza.

Diante dessa preocupação e seguindo a legislação ambiental brasileira e as políticas públicas para meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a Eletronorte realiza várias atividades, como a criação e implantação de Unidades de Conservação e em alguns casos, o fortalecimento das Unidades já existentes; estudo, proteção e manejo de espécies animais ameaçadas de extinção como também de espécies florestais de interesse econômico ou social; estudo de ictiofauna (peixes), manejo e ordenamento da pesca; atividades de educação ambiental.

3 - Resgate de Fauna

A construção de usinas hidrelétricas modifica a paisagem local em função da criação dos reservatórios, que armazenam a água necessária à geração da energia. Na fase de enchimento dos reservatórios, a Eletronorte realiza o resgate dos animais da área a ser alagada.

Para isso, a Empresa planejou e executa programas de Resgates de Fauna com os objetivos de conservar as espécies e diminuir a sua mortalidade por afogamento.

Infelizmente, grande parte dos animais relocados não sobrevive, pois nas áreas de soltura é alta a competição com as populações de animais previamente existentes.

Debates sobre operação de resgate, fomentados pelo setor elétrico brasileiro junto à comunidade científica e conservacionista, resultaram numa estratégia de mitigação dos impactos sobre a fauna em empreendimentos hidrelétricos. Essas estratégias de forma pioneira foram aplicadas no resgate realizado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Samuel, em Rondônia.

A linha de trabalho que orienta as ações do resgate de fauna é a conservação e o aproveitamento científico e cultural, compreendendo um conjunto de ações o enchimento do reservatório, como a implantação de áreas de proteção, operação pré-resgate, operação resgate, monitoramento e manejo da fauna.

A Eletronorte já conduziu três operações de resgate de fauna. Em Tucuruí foi realizada a maior operação de resgate no país, a Operação Curupira, quando foram resgatados cerca de 300 mil animais. Em Balbina, com a realização da Operação Muiraquitã, foram resgatados cerca de 26 mil animais. Entre as ações desenvolvidas foram realizados o resgate e soltura desses animais, além do aproveitamento científico dos mesmos. Em Samuel foi realizado o resgate direcionado e o aproveitamento científico dos animais. A operação denominada Jamari resgatou 16 mil animais.

Os resultados obtidos no resgate da UHE Samuel com o aproveitamento científico envolveu a participação efetiva de aproximadamente 60 instituições nacionais de várias linhas de atuação. As pesquisas conduzidas com os animais resgatados enfocaram importantes temas em várias áreas de conhecimento como genética, zoologia, fisiologia, taxonomia e sistemática, ecologia e comportamento animal.

Assim, o resgate de fauna é conduzido de forma a aproveitar científica e culturalmente as espécies afetadas de modo a compor um programa de manejo e conservação da fauna local.

Dentre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se:

Triagem e manejo: envolvem a identificação e numeração dos animais em etiquetas com nome científico e vulgar, data de entrada, procedência e destino. Após a triagem, répteis, anfíbios, aves e mamíferos, são colocados em quarentena até a remessa para instituições interessadas.

Manejo de filhotes: os filhotes rejeitados pelas mães são aquecidos e alimentados com dietas especificas, bem como acondicionados em caixas adaptadas e posteriormente destinados a instituições interessadas;

Atendimento veterinário: os animais doentes ou debilitados são mantidos para tratamento e observação, sendo soltos ou encaminhado para instituições interessadas, após sua completa recuperação. Em casos mais graves, como fraturas ou prostração acentuada, os animais devem ser sacrificados e destinados para taxidermização;

Alimentação: segue os padrões preconizados por zoológicos ou criatórios para a manutenção de animais em condições de cativeiro;

Remessa de animais para instituições: após o período de quarentena, os animais são transportados para as instituições previamente inscritas e selecionadas, conforme autorizações concedidas pelo IBAMA.

Com a experiência adquirida nesses programas de manejo da fauna, têm-se como principais orientações para resgates futuros: (a) a priorização de resgate de espécies da fauna ameaçadas de extinção ou raras; (b) a criação e consolidação de unidades de conservação para compensar a perda de habitats; (c) os estudos e manejo de espécies e hábitats ameaçados ou frágeis e (d) o investimento na capacitação de profissionais para elaborar, conduzir e supervisionar programas de conservação em hidrelétricas.

 


 

PROGRAMA DE PESCA E ICTIOFAUNA DA UHE TUCURUÍ

O Programa de Pesca e Ictiofauna da UHE TUCURUÍ tem como objetivo geral propor ações que visem alcançar o desenvolvimento sustentável da pesca na região da UHE TUCURUÍ, mediante ações de preservação das espécies e do estoque pesqueiro, e também da melhoria da qualidade de vida das comunidades de pescadores.
As principais linhas de ação do programa são:

 

1- ESTUDOS ESTATÍSTICOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO

 

O objetivo desses estudos é propiciar a análise do comportamento da pesca comercial das diversas espécies na região de Tucuruí, possibilitando analisar a evolução da atividade na área. Os dados obtidos serão utilizados como subsídio à regulamentação da atividade pesqueira na área.
As anotações referentes ao desembarque pesqueiro são realizadas diariamente, em diferentes portos de desembarque, a montante e a jusante da barragem.
Os resultados (toneladas/ano) dos estudos do desembarque pesqueiro na área de influência da UHE Tucuruí (após a retomada da obra em 1999) podem ser sumarizados conforme segue:

ANO

JUSANTE

MONTANTE E RESERVATÓRIO

2000

452

4.200

2001

472

5.000

2002

760

6.400

2003

820

7.700

2004

1.200

5.900

Uma síntese dos resultados obtidos até o momento é apresentada a seguir:

a)      Montante do lago de Tucuruí (região de Marabá)

A montante, as capturas apresentam um padrão sazonal condicionado à dinâmica do rio. A pesca intensifica-se nos meses de maio a setembro, nos períodos de vazante-seca e concentra-se nas praias, em geral sobre cardumes de peixes migradores. As espécies mais capturadas são curimatãs, maparás, piaus e, em menor escala, pescadas oriundas dos lagos na região de Itupiranga.

b)     Reservatório de Tucuruí (lago)

A maioria dos pescadores que atuam no lago de Tucuruí são profissionais e, em menor número, aqueles que praticam a pesca artesanal de subsistência. As espécies mais capturadas são tucunarés, pescadas, curimatãs, piaus e maparás, responsáveis por mais de 90% da produção.

c)      Trecho de Jusante (entre Tucuruí e Cametá)

A pesca apresenta grande variabilidade sazonal, com picos de produção nos meses de maio a agosto durante a vazante-seca. É caracterizada por uma grande diversidade de espécies devida principalmente à grande variedade de petrechos utilizados, (pesca multi-específica) incluindo malhadeiras fixas, caceia de bloqueio e à deriva: puçás de arrasto, matapis, caniços, espinhéis, tarrafas e outros de menor ocorrência. Apesar da grande variedade de espécies capturadas, o mapará (pescado principalmente na região de Cametá) e o camarão (em Cametá, Mocajuba e Baião) são responsáveis por cerca de 50% do total da produção.


2 -ESTUDOS DE BIOLOGIA PESQUEIRA

 

Os estudos de biologia pesqueira têm, como objetivo, conhecer o comportamento biológico das principais espécies da região, visando apresentar subsídios para sua preservação e para a regulamentação da atividade pesqueira na área. As coletas dos espécimes necessários aos estudos são realizadas utilizando-se diferentes métodos de pesca (redes tipo malhadeira, redes de arrasto, tarrafas, linhas e anzóis), em diferentes tipos de ambientes (corredeira, remanso, lagoa marginal, fundo de lama, fundo de pedra, praia, igarapé, região marginal e meio dos canais), sendo o esforço de pesca padronizado tanto no trecho de montante como no trecho de jusante.

As coletas compreendem o ciclo hidrológico completo (enchente, cheia, vazante e seca) e os dados analisados (espécie, sexo, maturação sexual, conteúdo estomacal, etc.) estão sendo analisados para permitir uma avaliação completa dos comportamentos da biologia das principais espécies de peixes.

3 - QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA PROFISSIONAL DE SETOR PESQUEIRO  

A atividade de qualificação de mão-de-obra foi prevista, pelo Programa de Pesca  e Ictiofauna, com o objetivo de melhorar o desempenho das comunidades de pescadores quanto à pesca racionalmente sustentável, buscando a eficiência no gerenciamento da produção e da comercialização do pescado. A médio e a longo prazo, busca-se a melhoria da renda familiar e o aumento das oportunidades de emprego e fixação do homem no seu meio, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável.

Os cursos são dirigidos às associações de pescadores e estão sendo ministrados levando-se em consideração as diferenças entre as ações prioritárias requeridas para as comunidades de montante e de jusante.

A Figura ao lado mostra um flagrante de um curso de defumação do pescado.

 


4- PARCERIA ENTRE A ELETRONORTE E A SECRETARIA DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEAP/PR)

 

O Protocolo de Intenções assinado entre a SEAP/PR e a ELETRONORTE tem por objetivos:

a) Desenvolver ações conjuntas entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte e a sociedade civil organizada e outras Instituições afins, para apoiar o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca;

b) Articular e implementar ações nas áreas de capacitação técnica e organização dos produtores visando o fomento, manuseio e a higiene e comercialização do pescado, de forma a propiciar a implantação de unidades produtivas ambiental e economicamente sustentáveis e o adensamento da cadeia produtiva do pescado;

c) Estabelecer ações voltadas às questões de normalização e uso dos recursos pesqueiros e cadastro de pescadores e piscicultores;

d) Desenvolver e apoiar pesquisas de reprodução de peixes regionais em cativeiro com tecnologia já dominada, bem como patrocinar pesquisas para outras espécies regionais.

Além disso, tem o objetivo de incentivar, apoiar e promover ações de conscientização ambiental buscando melhorar a qualidade de vida da população nas questões relacionadas à saúde, educação, meio ambiente, identidade cultural, gestão, tecnologia e organização da produção para melhor aproveitamento dos recursos pesqueiros.


5 -AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A ELETRONORTE E A SEAP/PR NA DELIMITAÇÃO DE PARQUES AQÜÍCOLAS NO RESERVATÓRIO DA UHE TUCURUÍ

 

Em atendimento ao Decreto 4.895 (25/11/2003) a ELETRONORTE vem promovendo reuniões (desde 2004) em conjunto com as comunidades de Tucuruí, onde estão sendo dispensados esforços para a delimitação de parques aqüícolas no reservatório da UHE Tucuruí. Resultados parciais indicam a ocorrência de áreas propícias nos seguintes braços do reservatório: Breu Branco e Caraipé, sendo que estão sendo concluídos os estudos de caracterização dessas áreas para a posterior homologação e uso comunitário.

 

APRESENTAÇÃO

Uma obra da Eletronorte, registrando 20 anos depois da Usina Hidrelétrica de Tucuruí os peixes do Baixo Rio Tocantins.

Autores : Geraldo Mendes dos Santos, Bernard de Mérona, Anastácio Afonso Juras, Michel Jégu.

Brasília, Eletronorte, 2004.

SUMÁRIO

A Eletronorte, mais uma vez em seus 30 anos de história atuando na Amazônia Legal, coloca à disposição da sociedade brasileira e internacional uma obra científica de incomensurável valor: o inventário da ictiofauna do Baixo Rio Tocantins, feito no período de 1999 a 2003, que resultou na identificação de 217 espécies de peixes.

Estudar e divulgar as riquezas naturais da Região Norte é uma responsabilidade que a Eletronorte sempre procurou exercer em todos seus empreendimentos energéticos e programas sociais, ambientais e tecnológicos.

A Usina Hidrelétrica Tucuruí, assim como Balbina, Samuel, Coaracy Nunes e seus sistemas de transmissão, é fonte inesgotável de conhecimento sobre os segredos da floresta, dos rios e dos povos que lá vivem.

Desta vez, Tucuruí traz à luz um estudo desenvolvido por pesquisadores sérios e renomados, com o apoio de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, que confirma uma realidade que está permeando as diversas frentes de preservação do meio ambiente: 20 anos depois de formado o reservatório da hidrelétrica, os ganhos ambientais e científicos são infinitamente maiores do que as catástrofes anunciadas e jamais acontecidas.

No caso desta obra, os autores são claros: a diversidade e estrutura das comunidade de peixes mudaram bastante a partir da instalação da hidrelétrica, entretanto, a ictiofauna da área, 20 anos depois. ainda é bastante rica e diversificada. Cerca de 76% das espécies de peixes que viviam nessa área continuam sendo encontrada. E mais:algumas espécies, melhor adaptadas ao ambiente represado, predominam no reservatório, mas a maioria da ictiofauna continua habitando as áreas periféricas e todas elas originárias da bacia do Tocantins.

Nós, da Eletronorte, que vivenciamos a Amazônia desde seus segredos escondidos até suas grandiosas revelações, nos sentimos orgulhosos de poder colaborar com a educação ambiental e os estudos científicos, fazendo da nossa responsabilidade principal o compromisso de devolver à sociedade um pouco do arcabouço acumulado nas mais diferentes frentes do conhecimento humano, ambiental e tecnológico.

"Peixes do Baixo Rio Tocantins: 20 anos depois da Usina Hidrelétrica Tucuruí" é mais uma demonstração dessa nossa responsabilidade. Que seja fonte de aprendizagem e desperte nos leitores a consciência pela preservação do ambiente aquático, para que nossos filhos e netos também possam conhecer, vivas, essas nobres espécies da nossa ictiofauna.

 

 

 

IMPLEMENTAÇÃO DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO LAGO DE TUCURUÍ-PA

 

A Área de Proteção Ambiental - APA do Lago de Tucuruí, foi criada em 2002 (lei nº 6451, de 08/04/2002) que corresponde a uma área de 568.667 ha que engloba em sua totalidade, o reservatório da UHE Tucuruí, abrangendo parte dos territórios de sete municípios da região.

Para aplicação de recursos para compensação ambiental pela segunda etapa da UHE Tucuruí, a Eletronorte está desenvolvendo vários trabalhos no Mosaico, cujo montante previsto de recurso está na ordem de R$ 9 milhões de reais. Desde agosto de 2004, após a assinatura de um termo de compromisso entre Eletronorte e SECTAM, várias ações de gerenciamento, planejamento e manejo de áreas protegidas já foram iniciadas com o objetivo de implantar esse Mosaico de Unidade de Conservação

Em junho de 2005, foi instalado um escritório da SECTAM na Vila Permanente de Tucuruí para o gerenciamento das atividades de implantação do Mosaico, sendo a   primeira representação da SECTAM fora da cidade de Belém.

O Plano de Manejo para estabelecer ações prioritárias a serem desenvolvidas na parceria ELN/SECTAM está em processo de contratação, além das atividades de formação dos conselheiros que compõem os conselhos gestores da APA e das RDS.

Várias reuniões com as lideranças das ilhas que compõem as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, estão sendo realizadas e contam com o apoio logístico e técnico da Eletronorte.

    

A aplicação dos recursos da compensação ambiental no Mosaico de UC do Lago de Tucuruí, está em conformidade com o SNUC Lei nº 9985, de 18/07/00 como também no decreto nº 4.340 de 2002 que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

 

                                                                         FONTE: PUBLICAÇÕES ELETRONORTE 

     

                APOIO: ANTONIO ALBERTO Q. CASTRO (BETO)                                                                                                                                                                                   11/02/2012 18:53:54